Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as

Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

Sem comprovar assédio, empregador público não pode efetivar dispensa. Juiz alerta que conduta

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

STF considera indevida taxa de alimentação em curso profissionalizante

Para Marco Aurélio Mello, o princípio da legalidade foi desrespeitado devido à ausência de lei para autorização da cobrança

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI, e 6.194, de 19 de dezembro de 1974

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

de se debater acerca da identidade de gênero no ambiente escolar, apontar o posicionamento do STF e

A aprendizagem sem internet

dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras

Pais de criança são indenizados após acidente em escola

, aos pais de uma criança, que fraturou o fêmur, durante a realização de uma atividade escolar.

Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental

acesso escolar, consoante os artigos 227 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, independente de idade.

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos

O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

A Constituição está sujeita a reformas.

O contrato contemporâneo

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ